Raul Francisco Magalhães
Departamento de Ciências Sociais
Universidade Federal de Juiz de Fora
A capital de Minas Gerais possui um passivo que lhe é favorável entre as grandes cidades brasileiras para seu enfrentamento com o coronavírus, ou seja, boa estrutura urbana geral, com um IDH de 0.810, que a coloca em 20º lugar no Brasil e quinta posição entre as capitais, sendo que as primeiras são de regiões metropolitanas bem menores (Florianópolis, Vitória, Brasília e Curitiba). A população atual estimada pelo IBGE é de 2.512.070 habitantes e o número de estabelecimentos de saúde atendendo pelo SUS é de 328¹ . A cidade conta com boa escolarização e boa qualidade de tratamento de água e de esgotos (que entram em colapso na temporada de chuvas). Obviamente tais indicadores gerais não escondem o fato de haver favelas, bolsões violentos e bairros periféricos com infraestrutura bem abaixo da média.
A cidade tem como prefeito em primeiro mandato Alexandre Kalil (PSD) engenheiro civil, empresário e que se projetou no mundo público como dirigente esportivo. Kalil é dado a fortes frases polêmicas que o afastam da imagem tradicional de moderação dos políticos mineiros. Aliás, pode-se classificar sua eleição como mais um caso de retórica “anti-política” em prol da “eficiência empresarial”. Ele derrotou nada menos que o PSDB, que dominava o governo do Estado, e o PT, que possui considerável votação histórica na capital. A mesma tendência levou em 2018 à vitória do também empresário Romeu Zema (Novo) para o governo de MG, neste caso com alinhamento tático à onda bolsonarista. Em linhas gerais, nenhum dos dois, prefeito e governador, ousaram contrapor-se às diretivas da ciência epidemiológica na adoção de medidas de isolamento, ainda que o governador tenha vacilado em tempos mais recentes.
A primeira medida geral do Brasil em relação à pandemia aconteceu em fevereiro quando aviões da FAB buscaram trinta e quatro brasileiros que estavam na China e aqui pousaram em 09/02, mas o vírus estava chegando mesmo da Europa vindo em voos domésticos. A luz de contaminação só se acendeu no dia 26/02 com a primeiro caso confirmado em São Paulo. Nada de anormal até aquele momento e somente em 11/03, quando a OMS declarou que a pandemia era um problema mundial, começou um leve debate sobre o que fazer no Brasil.
Em 13/03, o governo estadual publicou o decreto de “Situação de Emergência em Saúde”, quando já havia dois casos em MG, nas cidades de Divinópolis e Ipatinga, e 511 outros casos notificados em todo o estado, mas pendentes de confirmação². Foi aqui que a prefeitura de BH fez os seus primeiros movimentos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, distribuindo instruções para as escolas municipais e criando um número de WhatsApp para tirar dúvidas. O primeiro caso confirmado de Belo Horizonte pela Secretaria Estadual de Saúde viria no dia 16/03³ , quando já havia 3 mortes no Estado. No dia seguinte, 17/03, a Prefeitura baixou o decreto municipal de emergência convocando todos os profissionais de saúde em férias, suspendendo eventos públicos e privados, suspendendo aulas e a frequentação a parques, museus, centros culturais, equipamentos esportivos e clubes de lazer. A forma de divulgação do decreto municipal dispensou a entrevista coletiva e foi por vídeo nos perfis do prefeito nas redes. Ele apareceu em seu gabinete usando uma informal camiseta preta, falando grosso e chamando para si a responsabilidade 4 . Já naquele momento Kalil expressou sua preocupação com impactos econômicos, mas não deixou de dizer que a gravidade do problema não oferecia alternativas. No dia 19/03 a prefeitura anunciou que distribuiria também “150 mil” cestas básicas às famílias dos alunos carentes 5 . Ainda na mitigação de problemas com os setores mais afetados, a prefeitura decretou que bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows e espetáculos, cinemas, teatro, entre outros estabelecimentos, poderão pagar o IPTU de abril, maio, junho e julho no segundo semestre de 2020 6 . Isso indica que tais ações compensatórias anteciparam significativamente a quase completa inação do governo federal a esse respeito.
No dia 24/03 o presidente Bolsonaro fez o seu pronunciamento convocando a sociedade para um relaxamento da quarentena. Se isso abalou momentaneamente as convicções do Governador Zema, Alexandre Kalil, usando as redes sociais, atacou no dia 26/03: “No ritmo atual, se não levarem o isolamento a sério, o número de mortes crescerá entre quarta-feira e sábado da semana que vem” e insistiu na continuidade do isolamento 7 .
Na segunda feira (30/04), após BH registrar um fim de semana de maior movimento, influenciado sem dúvida pelos seguidos apelos do Presidente Bolsonaro ao relaxamento das medidas de isolamento, Kalil deu uma entrevista chamando tais cidadãos de “egoístas” e disse que a prefeitura trabalha para viabilizar “multas” a cidadãos que desobedecerem as regras de isolamento 8 .
Este pequeno relato mostra que o caso de Belo Horizonte é de adequação aos protocolos de ação pública à pandemia. Em 02/04, quando este texto foi escrito, Belo Horizonte tinha 210 casos confirmados e duas mortes.
Acompanhe a série de artigos do NEPOL.
¹https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/belo-horizonte/panorama e http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/ranking
3https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/03/16/coronavirus-belo-horizonte-tem-o-primeiro-caso-confirmado.ghtml
5https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/03/16/coronavirus-altera-a-rotina-em-minas-cancela-servicos-e-suspende-atendimentos-veja-tudo-o-que-mudou.ghtml
6https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2020/04/01/internas_economia,1134564/coronavirus-saiba-como-ficaram-os-pagamentos-de-iptu-e-ipva.shtml
7https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/03/26/interna_gerais,1132844/kalil-volta-a-defender-o-isolamento-social-estao-relaxando-o-pior-c.shtml
8https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/03/30/interna_gerais,1133817/prefeitura-quer-multar-egoistas-que-desobedecerem-isolamento-em-bh.shtml?fbclid=IwAR1OehES6c7Sf7FdbV0bEFaa5J4iIbAXOStr7BEhCwANU5z2OSIOp2R3g8c
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